Puigdemont É Possível Uma Investidura A Distância?

Puigdemont É Possível Uma Investidura A Distância?
Puigdemont É Possível Uma Investidura A Distância?

A investidura telemática de Carles Puigdemont é o último debate político-jurídico pela Catalunha. Por um lado, a aposta clara Junts per Catalunya, candidatura que defende que uma vez seja feito à distância, Puigdemont regresse de teu “exílio” e seja preso imediatamente como presidente .

Todavia, pra outros sectores do independentismo a coisa não está tão clara. Embora não rejeitam a probabilidade, seus potenciais parceiros de DRC expressam mais questões e o deixam, em todo o caso, nas mãos do critério dos advogados do Parlament. Como o critério não especifica de modo explícita, existe um debate entre os especialistas. Os detratores revelam razões de respeito à câmara, no âmbito de um sistema parlamentar e sublinham que expor candidatura pra investidura é uma prerrogativa personalísima e intransferível do aspirante.

A investidura é regulada pelo regulamento do Parlamento, como a lei da Presidència da Generalitat. O post 146 do regulamento, que institui os regulamentos básicas do debate de investidura, salienta que “o candidato retrata, sem limite de tempo, o programa de governo e pede a firmeza do coração”.

no que diz respeito à lei de Presidència, não traz muito mais dicas. O post 4.3 salienta que “o (a) candidato apresentado expõe frente ao Pleno o teu programa de governo e pede a firmeza da câmara”. A expressão “em frente ao Pleno” poderia regressar a ser equipamento de discussão, porque podes ser entendido como uma presença física pela câmara, a despeito de não de modo explícita.

Alguns especialistas sublinham que esta falta de concretização eventualmente tenha a ver de perto com o caso de que nunca se previu uma condição tão extraordinária como a de hoje, contudo vem óbvio que a investidura é presencial. Porém, nem sequer toda humanidade vê dessa maneira.

  • 2 Privatização do Sistema de Iluminação Pública
  • E o que lhe faltou
  • Sistemas de monitoramento de detalhes ambientais e de característica da água
  • Carena ou quilha
  • A importância enciclopédica será o primeiro e fundamental quesito pros candidatos

O professor de Constitucional da UOC, Marcel Mateu, defende que é possível e que a norma não restringe que Puigdemont possa mostrar por escrito o seu discurso de investidura ou podes até intrometer-se por videoconferência. “mantém. O professor adiciona que, dadas as circunstâncias e as dúvidas, o critério permite bem como à Mesa emitir um acordo interpretativo pra ceder cobertura a uma investidura não presencial.

Com os diferentes critérios a respeito da mesa, são os advogados do Parlament os que voltam a estar no ponto de mira. Mas, em todo caso, como já aconteceu em setembro do ano anterior, o parecer dos advogados não é vinculativa, contudo que, em última instância, será a decisão da Mesa qualquer visão do regulamento. Mais uma vez, a decisão da Mesa conseguirá ser contestada por grupos diante o Tribunal Constitucional.